«A práxis material<br> é o fundamento último da racionalidade»
1. Sinais
Uma invulgar tenacidade no trabalho, um estilo de vida frugal e disciplinado, um humor pronto a rir com espírito, não poucas vezes cáustico, uma curiosidade desperta muito para além do seu ofício, uma constância de concepções onde tinham assento natural a informação nova, o avanço científico e a espontaneidade autocrítica, uma figura franzina de modos afáveis, - eis alguns dos sinais de reconhecimento do ser humano concreto que foi Vasco de Magalhães-Vilhena, além disso comunista, investigador, professor, homem de ciência, publicista, estudioso de Marx e de Lénine, cuja obra trabalhou a fundo.
Com quase ingénua simplicidade, já septuagenário, ele próprio dizia de si: historiador das ideias. Aconteceu que os que conheciam de perto o conjunto dos seus escritos se tenham permitido, olhos nos olhos, «rectificar» num dos sentidos que lhe eram caros: - historiador social das ideias, Vasco, porque as ideias, nos teus trabalhos, não se desvinculam dos quadros sociais onde se inserem, das raízes sociais onde se originam, das forças sociais e dos indivíduos que as formulam, as fazem suas, as desenvolvem ou transformam. Dessa vez apenas sorriu.
E poder-se-ia então ter acrescentado: - ideias há que tão-pouco se separam daqueles que porfiadamente as combatem ! Mas tudo isso, para ele, era terreno por demais conhecido. Melhor: terreno tornado familiar por muitos anos de experiência e de incansável pesquisa.
2. Prática social
Sem esta radicação social e, em última análise, sem esta raíz de classe latente ou manifesta em essenciais representações de consciência, não se compreenderia a tão forte incidência da prática - dimensão material e categoria teórica - nas análises sociais concretas de Magalhães-Vilhena, desde a Cidade antiga à crise da ideologia burguesa, desde o pensamento técnico e científico na Antiguidade à génese do idealismo filosófico de António Sérgio. No sentido uno e múltiplo de práxis material, de práxis social, de actividade consciente dos homens, de assimilação e apropriação prático-espiritual do mundo, «a um tempo transformação, compreensão e criação conscientes, racionais, objectivas, da realidade material»(1), a prática não tem menor incidência na linha metodológica, histórico-crítica e, em certa medida, heurística, dos escritos de Magalhães-Vilhena onde se ocupa de Francis Bacon, Hegel ou Feuerbach e, principalmente, de Marx, Engels ou Lénine.
Uma asserção lapidar, formulada como resultado e não como axioma de partida, chama e concentra aqui a atenção. É esta : «A práxis material é o fundamento último da racionalidade» (p. 338). É laborioso mas rico de conteúdo o percurso que nessa tese liga os dois extremos: práxis material e racionalidade. Com certo risco, não julgo impossível nem inútil procurar reconstituir resumidamente esse caminho.
3. O impasse do idealismo
Começando por aludir aos novos problemas da objectividade, da racionalidade e das relações entre o saber e o processo prático da vida humana, tais como os expusera em 1968 o filósofo marxista checoslovaco Jindrich Zeleny, e dando o seu apoio às posições deste, Magalhães-Vilhena faz do documento deixado em rascunho pelo jovem Marx e conhecido por «Teses sobre Feuerbach» o contexto inicial:
«Marx constata o impasse a que no seu tempo chegara o idealismo, faz um balanço crítico e aponta uma saída para a crise» (p. 321).
O impasse: o idealismo «fica inteiramente do lado ideal do mundo» porque o mundo das ideias é o seu reino e para lá transporta ele o real material (p. 322).
O balanço crítico: embora já não à maneira do idealista Hegel, também Feuerbach «de certo modo se mantém no interior do círculo de pensamento idealista, não tendo alcançado rompê-lo» (p. 323). Envolvendo, porém, um implícito e largo espectro de doutrinas do idealismo clássico, as «Teses», em particular a 11.ª, «são dirigidas contra a concepção contemplativa da teoria (...). São dirigidas contra o ideal do primado absoluto da teoria pura» (p. 327).
A saída da crise: As «Teses» estão «orientadas no sentido da elaboração da «face activa» do novo materialismo - o materialismo prático. Neste sentido, implicam a apropriação e a reelaboração crítica do processo de conhecimento, elaborada e desenvolvida unilateralmente pelo racionalismo idealista(...)» (p.327). Entretanto, «uma nova racionalidade, uma nova prática racional nasceu com a crítica de Marx e Engels à razão especulativa», pois que os fundadores do marxismo vêem na práxis social material e na compreensão dessa prática «o fundamento do novo racionalismo, o racionalismo materialista» (pp. 322-323).
4. Desconcerto do mundo
A saída da crise, porém, é a entrada numa revolução do pensamento. Não é pouco, mas por ora é só isso. Diante dessa revolução desponta um mundo novo que luta por sair das entranhas do mundo velho de todas as opressões. Para trás, ficou a história milenar das formações sociais onde ganharam e continuam a ganhar raízes as duas orientações fundamentais da filosofia, nas suas variantes e formas de pensamento numerosas, _ o materialismo e o idealismo.
Uma expressiva abreviação do problema, retirada de uma carta do jovem Marx (de Setembro de 1843), serve de epígrafe ao escrito de Magalhães-Vilhena. Diz ela: «A razão sempre existiu, só que não sempre na forma racional».
Em comentário livre, isso pode significar: o desconcerto do mundo real conduz ao mundo às avessas do idealismo na política, no direito, na religião, na filosofia. Mas o determinante é o resto. Daí que outra etapa no caminho aberto pelas «Teses» seja evidenciada por Magalhães- Vilhena com os «Manuscritos económicos de 1857/58», de Marx: «Como Marx demonstrou em páginas de rara densidade (...), na análise do processo socio-económico cumpre tratar em primeira linha da produção material» (p. 328).
A primeira linha é a crítica da economia política do capitalismo, pela qual, todavia, Magalhães-Vilhena não faz passar directamente, nos limites deste estudo, a ligação entre práxis material e racionalidade. Reencontramos essa ligação noutros sinais de balizagem, que procuro agora destacar da mancha compacta do texto:
- no tipo de racionalidade «que caracteriza especificamente o racionalismo materialista de Marx, de Engels e de Lénine», para os quais «a teoria é um momento essencial no processo da práxis» (p. 323);
- na «solução das contradições teóricas (...) por uma forma prática, mediante a energia prática dos homens», como escrevera o jovem Marx nos «Manuscritos» parisienses de 1844;
- no contributo de Lénine, perante novas urgências teórico-práticas (por exemplo, em 1908), para a clarificação da categoria filosófica de matéria; primeiro, a propósito de um artigo de Joseph Dietzgen, operário e teórico partidário de Marx; depois, em Materialismo e empiriocriticismo; na minha opinião, há que ler detidamente as pp. 332-336 do escrito de Magalhães-Vilhena, para o enquadramento da formulação de Lénine aí citada : «a noção de matéria em gnoseologia (...) não significa mais do que: a realidade objectiva, existente independentemente da consciência humana e reflectida por esta» (p. 333);
- na reapreciação final das «Teses», agora situadas em mais vasto e aprofundado âmbito do que a revolução de pensamento que foi decisivo ponto de partida.
Através de uma sequência de enunciados novos ou compreendidos sob focagem nova, Magalhães-Vilhena recapitula e progride ao mesmo tempo. A inversão materialista da filosofia, cujo fio condutor se acha «na práxis humana e na compreensão racional dessa práxis» (p. 336), fez da racionalidade marx-engelsiana «uma racionalidade aberta aos problemas novos que emanam de uma práxis concreta sempre renovada e sempre nova» (p. 338). Isso, precisamente isso, confere a esta o carácter de «fundamento último» daquela racionalidade.
A concluir: decerto, como última instância, a prática social material é por sua vez o inverso da mera acomodação ao curso do mundo e da história. Para os que se reconhecem herdeiros e continuadores de Marx, Engels e Lénine, o que há de «sempre novo» na prática concreta a que se refere Magalhães-Vilhena, significa e exige em todo o campo do possível : que no agir racional em cada frente da emancipação social se saiba antever a iniciativa histórica que conduz às transformações concretas. É que outro mundo é possível.
(1) «Marx: racionalidade e práxis. Bosquejo de um problema», in V. de Magalhães-Vilhena, Antigos e Modernos. Estudos de história social das ideias, Lisboa, Livros Horizonte, 1984, p. 331. - Todas as referências e citações são extraídas deste estudo.